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Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12/12/2024

Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência

STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.

5/12/2024

Militares, Lula, comunismo e pacto cívico-militar

OPINIÃO: O que agora conclui o presidente do STM é o óbvio ululante: a esquerda brasileira não é comunista. Por César Fonseca

29/3/2024

Superior Tribunal Militar descarta anistia para 8 de janeiro e defende o STF

Em entrevista à CNN Brasil, o presidente do STM elogiou condução de julgamento de acusados de participar dos ataques de 8 de janeiro

15/3/2024

"Justiça comum deveria julgar militares", diz ministra do STM

Ministra do Superior Tribunal Militar acredita que os militares envolvidos no caso das joias devem ser julgados pela Justiça comum

6/4/2023

"Golpe militar não cabe mais no século 21", diz ministra do STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), criticou as manifestações antidemocráticas de grupos extremistas em todo o Brasil. Ela também alerta para o fato que militares da ativa não podem participar desse tipo de ato..

9/11/2022

Áudios sobre tortura não estragaram a Páscoa de ninguém, diz presidente do STM

O general disse que o STM não tem resposta a dar sobre o episódio, chamado por ele de "notícia tendenciosa".

20/4/2022

Humberto Costa cobra gravações sobre tortura ao Superior Tribunal Militar

Presidindo a Comissão de Direitos Humanos, senador cobrou do STM as gravações confirmando o conhecimento da Corte sobre prática de tortura.

18/4/2022

"Vai trazer os caras do túmulo de volta?", ironiza Mourão sobre investigações de tortura

O questionamento feito ao general se tratava dos áudios do STM em que ministros reconhecem tortura cometida durante o regime militar.

18/4/2022