JUDICIÁRIO
Ex-tenente do Exército é condenado no STM por maus tratos a aspirante
Ordens de oficial durante exercício físico levaram aspirante a sofrer sequelas permanentes na movimentação dos pés.
14/2/2026
PATENTE EM RISCO
Bolsonaro mentiu e se tornou indigno do oficialato, diz MP Militar
Representação responsabiliza ex-presidente por ataques à democracia, desinformação eleitoral e tentativa de golpe. Veja a íntegra do pedido de perda da patente do capitão reformado.
4/2/2026
FORÇAS ARMADAS
MP Militar pede expulsão e perda de patente de Bolsonaro e generais
Ministério Público Militar encaminhou pedido para que Bolsonaro e demais militares na ação do golpe sejam declarados indignos de seus postos.
3/2/2026
SABATINAS
Senado aprova indicações para tribunais superiores, Ancine e CNMP
Senado conclui parte das sabatinas e libera nomeações para cargos de tribunais, conselhos e agências reguladoras.
13/8/2025
SABATINAS
CCJ do Senado aprova 14 nomes para conselhos e agências; veja lista
Lista de aprovados conta com três ministros para tribunais superiores.
13/8/2025
Análise de Indicações
CCJ examina relatórios de indicações para autoridades
Comissão de Constituição e Justiça analisa indicações de 13 cargos, incluindo dois ministros para o STJ.
4/8/2025
JUSTIÇA MILITAR
Bolsonaro pode perder a patente de capitão, diz presidente do STM
Segundo Maria Elizabeth Rocha, ex-presidente pode ser julgado por crimes militares se houver indícios de que incitou a tropa para dar golpe.
13/3/2025
JUDICIÁRIO
Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira
Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.
6/3/2025
Senado
Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar
O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12/12/2024
Justiça Militar
Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência
STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.
5/12/2024
