TORNOZELEIRA DESLIGADA
Ex-presidente tem cinco dias para explicar a ministro por que aparelho utilizado por ele em prisão domiciliar ficou desligado por dois dias em maio.
18/10/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
Ministros fixaram que qualquer investigação executada dentro do Congresso ou em imóvel funcional deve ser previamente autorizada pelo tribunal.
18/10/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
CPMI DO INSS
Empresário fechou acordo com o INSS entre 2022 e 2024, atingindo faturamento de R$ 1,1 bilhão para sua associação.
17/10/2025
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Presidente do Republicanos também reclama de recurso apresentado pela oposição contra projeto de sua autoria que reduz poder do STF.
17/10/2025
ECONOMIA
Em julgamento no Plenário virtual, relator defende a preservação dos efeitos da lei e afirma que ampliar benefícios sem indicar impacto fiscal é inconstitucional.
17/10/2025
Descriminalização
O destaque havia sido apresentado por Barroso em 2023 para transferir a análise do ambiente virtual para o plenário presencial.
17/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes acatou o argumento da PGR, que disse não haver legitimidade em ação apresentada por parlamentar.
17/10/2025
Responsabilidade do Estado
Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.
17/10/2025
JUSTIÇA
Decisão atende pedido da PGR e retoma apuração sobre possível interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, revelada por Sergio Moro após deixar o Ministério da Justiça.
17/10/2025
