TENTATIVA DE GOLPE
Publicação de acórdão reúne votos dos ministros e abre nova etapa no julgamento histórico do caso da trama golpista, com a abertura de prazo para recurso.
22/10/2025
Decisão histórica contra golpistas fortalece a democracia e expõe a engrenagem da desinformação.
22/10/2025
Judiciário
O colegiado entendeu que os acusados participaram da disseminação de notícias falsas e de ataques virtuais às instituições e autoridades.
22/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma acolhe proposta de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o papel do presidente do PL na disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas.
22/10/2025
Judiciário
Com a publicação do acórdão, inicia-se o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem embargos de declaração.
22/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Ministro do STF vê indícios de que o presidente do PL coordenou a divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e defende nova apuração por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
21/10/2025
JUDICIÁRIO
Ministro do STF votou pela condenação de membros do grupo acusado de espionar e promover ataques virtuais contra autoridades contrárias ao golpe.
21/10/2025
RELAÇÃO ENTRE PODERES
Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.
21/10/2025
Judiciário
A revisão como objetivo realizar ajustes gramaticais no documento.
20/10/2025
Silêncio
As decisões garantem a presença obrigatória, mas asseguram o direito ao silêncio e ao acompanhamento por advogado.
20/10/2025
