STF

Bolsonaro e aliados têm cinco dias para recorrer ao STF

Publicação de acórdão reúne votos dos ministros e abre nova etapa no julgamento histórico do caso da trama golpista, com a abertura de prazo para recurso.

22/10/2025

STF aplica penas de até 17 anos a réus do Núcleo 4 do golpe

O colegiado entendeu que os acusados participaram da disseminação de notícias falsas e de ataques virtuais às instituições e autoridades.

22/10/2025

STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma acolhe proposta de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o papel do presidente do PL na disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas.

22/10/2025

STF publica acórdão que condena Bolsonaro e Núcleo 1 do golpe

Com a publicação do acórdão, inicia-se o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem embargos de declaração.

22/10/2025

Moraes vota por reabrir investigação contra Valdemar na trama golpista

Ministro do STF vê indícios de que o presidente do PL coordenou a divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e defende nova apuração por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

21/10/2025

Moraes vota por condenação de réus do Núcleo 4 da ação penal do golpe

Ministro do STF votou pela condenação de membros do grupo acusado de espionar e promover ataques virtuais contra autoridades contrárias ao golpe.

21/10/2025

STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs

Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.

21/10/2025

Fux pede para revisar voto em julgamento que condenou Bolsonaro

A revisão como objetivo realizar ajustes gramaticais no documento.

20/10/2025

Mais da metade dos depoentes da CPMI do INSS teve habeas corpus

As decisões garantem a presença obrigatória, mas asseguram o direito ao silêncio e ao acompanhamento por advogado.

20/10/2025