STF

Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana

Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.

20/6/2024

Alexandre de Moraes volta atrás e mantém no ar acusações de ex-esposa contra Lira

Com o novo entendimento, Alexandre de Moraes argumentou que não houve uma ação coordenada de ataque ao presidente da Câmara.

20/6/2024

Operação da PF busca identificar financiadores de atos golpistas

Ao todo são cumpridos 27 mandados judiciais em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Goiás. Nomes não foram divulgados ainda

20/6/2024

STF volta a julgar nesta quinta a descriminalização do porte de maconha

Há uma maioria inclinada a estabelecer uma quantidade de maconha que seria considerada para uso pessoal, não para tráfico de drogas

20/6/2024

Alexandre de Moraes manda tirar do ar matérias com acusações de ex-esposa contra Lira

Segundo Alexandre, que acolheu pedido da defesa de Lira, não há no ordenamento jurídico do país "direito absoluto à liberdade de expressão"

19/6/2024

1ª Turma do STF torna réus os irmãos Brazão e mais três acusados de matar Marielle

A 1ª Turma do STF acolheu denúncia do Ministério Público e agora os irmãos Brazão e mais 3 são réus pelo assassinato de Marielle

18/6/2024

Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada

17/6/2024

Investigada por atos golpistas do 8 de Janeiro assume cadeira no Senado

A senadora Rosana Martinelli é investigada por supostamente financiar os atos golpistas do 8 de Janeiro que atacaram o Senado

13/6/2024

Conheça os dois deputados federais campeões em processo na Justiça

Os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Júnior Lourenço (PL-MA) possuem dez processos em seus respectivos nomes, cada.

12/6/2024

Alexandre de Moraes quebra sigilo de parte da delação de Ronnie Lessa

Após vazamento de trechos de depoimento, Moraes considerou desnecessário manter sigilo sobre parte da delação de Ronnie Lessa.

7/6/2024