STF

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024

Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha

O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos

27/6/2024

Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha

STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.

26/6/2024

Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte

25/6/2024

Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.

25/6/2024

Alexandre de Moraes libera visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou a visita de 17 senadores ao ex-diretor da PRF, após solicitação dos parlamentares.

24/6/2024

STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista

O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.

21/6/2024

Alexandre propõe 17 anos de prisão para homem que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro

Ministro também recomendou a mesma pena para homem que invadiu o plenário do Senado e gravou vídeo para incitar bolsonaristas

21/6/2024

Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Google e Telegram por mensagens contra PL das Fake News

Decisão foi de Alexandre de Moraes. Companhias publicaram mensagens críticas ao projeto na época em que estava em discussão.

20/6/2024