STF

Ministro Gilmar, direitos indígenas não se negociam

OPINIÃO | Tanto Gilmar Mendes quanto Edson Fachin já decidiram que não se pode negociar direitos indisponíveis

3/8/2024

Dino e Moraes votam por condenação de Fátima de Tubarão

Alexandre de Moraes condenou Fátima de Tubarão (SC) a 17 anos de prisão por envolvimento em atos de 8 de janeiro de 2023.

2/8/2024

Flávio Dino determina auditoria da CGU sobre emendas Pix

Atendendo pedido da Abraji, Flávio Dino estabeleceu parâmetros mais restritos para repasses de emendas PIX, e determinou auditoria.

1/8/2024

Ramagem orientou Bolsonaro a atacar urnas eletrônicas, revela PF

E-mails enviados por Ramagem a Bolsonaro recomendam postura belicosa contra o sistema eleitoral e o Judiciário.

26/7/2024

Abraji solicita suspensão de "emendas pix" ao STF

Alegando falta de transparência pública, associação pede que STF suspenda e reformule sistema de transferência das emendas PIX.

25/7/2024

PGR se opõe a liberação do acesso de Bolsonaro à delação de Mauro Cid

PGR apresentou parecer defendendo a manutenção do sigilo da delação de Mauro Cid no caso das joias, contrariando defesa de Bolsonaro.

24/7/2024

Roberto Jefferson paga dívida por viatura danificada

Roberto Jefferson pagou R$ 39,5 mil por dano causado à viatura da PF atingida por tiros de fuzil durante execução de sua prisão.

23/7/2024

Mais de 15 deputados pré-candidatos a prefeituras são investigados ou réus criminais

Entre os processos criminais, a maior bancada da Câmara dos Deputados, o PL, é a sigla com mais investigados ou réus

22/7/2024

Marco temporal não pode ser objeto de conciliação, afirma Cimi ao STF

Conselho Indigenista Missionário enviou nota técnica ao STF alertando que a Constituição não permite negociações sobre terras indígenas.

19/7/2024

STF estende prazo para governo e Congresso acertarem desoneração

Decisão do ministro Edson Fachin dá até 11 de setembro para o governo Lula e o Congresso Nacional acertarem medida de compensação.

17/7/2024