STF

Alexandre de Moraes agiu na legalidade, diz Barroso sobre reportagem da Folha

Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.

14/8/2024

Dino defende Alexandre de Moraes: "Procedimentos no estrito cumprimento legal"

Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"

14/8/2024

Alexandre de Moraes usou setor do TSE para investigar bolsonaristas fora do rito, diz jornal

Gabinete do ministro nega irregularidades e diz que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados".

13/8/2024

Alexandre de Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões de Marcos do Val

A decisão, assinada na noite dessa segunda-feira (12), foi tomada após o bolsonarista fazer novos ataques ao Judiciário e ao próprio ministro

13/8/2024

Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades

Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades

8/8/2024

PGR pede que STF declare "emenda PIX" inconstitucional; veja a íntegra da ação

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "emendas PIX" fragilizam transparência e fiscalização e controle do Executivo no orçamento.

8/8/2024

CCJ pode votar novos critérios para prisão preventiva; projeto de Dino é relatado por Moro

A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal

7/8/2024

STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra

STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.

6/8/2024

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Partidos querem assegurar a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal; indígenas contestam

5/8/2024