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JUSTIÇA
CCJ da Câmara aprova pacote de retaliação ao STF
CCJ da Câmara aprovou quatro projetos de limitação dos poderes do STF, incluindo restrição às medida liminares.
9/10/2024
JUDICIÁRIO
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Confira os votos
Veja que deputados votaram a favor e contra a proposta. Texto é uma retaliação do Congresso ao STF e já passou pelo Senado
9/10/2024
Redes Sociais
Após mais de um mês de bloqueio, STF autoriza retorno imediato do X
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o desbloqueio do X após o "cumprimento integral da legislação brasileira"
8/10/2024
Judiciário
Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir ao semiaberto
Após pagamento de multa e conclusão de exame criminológico, Alexandre de Moraes autorizou a transição de Daniel Silveira ao regime semiaberto.
7/10/2024
Eleições 2024
Alexandre de Moraes intima Marçal a depor em até 24 horas por uso do X
Segundo monitoramento da Polícia Federal, o candidato Pablo Marçal fez "uso extremado" da plataforma X neste sábado e nos dias anteriores.
5/10/2024
Câmara dos Deputados
PGR denuncia deputado Gilvan da Federal por chamar Lula de "ladrão"
Durante ato do Movimento Pró-Armas, em julho do último ano, Gilvan da Federal atacou o presidente Lula, chamando-o de "ladrão" e "corrupto"
5/10/2024
Investigação
PGR pede arquivamento de investigação contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
Apesar de reconhecer que a existência de organização criminosa, a PGR não enxerga envolvimento dos parlamentares no esquema
3/10/2024
Denúncia
Anielle Franco diz que "abordagens inadequadas" de Silvio Almeida começaram em 2022
Na reunião que selou a demissão de Silvio Almeida, Anielle Franco confirmou ao presidente que foi vítima do ex-ministro dos Direitos Humanos.
2/10/2024
Coletivo Legis-Ativo e Ana Cláudia Farranha
Eleições e lógica algorítmica: um balanço recente
O tema da regulação de plataformas digitais e seus usos, considerando a lógica algorítmica parece candente.
27/9/2024
Justiça
X pede desbloqueio e diz que cumpriu determinações de Alexandre de Moraes
Rede social suspensa desde agosto por descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu perfis solicitados pela Justiça
26/9/2024