Judiciário
Gilmar dá 48h para governo de SC explicar lei que veta cotas raciais
Decisão também determina que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclareça a aprovação da matéria.
27/1/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino dá 30 dias para Estados e municípios prestarem contas do Perse
Programa criado na pandemia concede isenções fiscais a empresas de eventos, turismo e cultura e passou a ser questionado pelo uso de emendas Pix sem controle adequado.
27/1/2026
JUDICIÁRIO
"Não vou cruzar os braços", diz Fachin sobre caso Banco Master
Em entrevista ao Globo, presidente do STF diz que não antecipará julgamentos, mas afirma que poderá agir caso o colegiado seja provocado a analisar a condução do inquérito do Banco Master.
27/1/2026
JUDICIÁRIO
Novo aciona PGR e PF contra Toffoli por atuação no caso Banco Master
Parlamentares alegam interferência atípica do ministro do STF em investigações sobre o Banco Master e pedem apuração de possíveis irregularidades.
27/1/2026
JUDICIÁRIO
Bolsonaro pede autorização para receber assistência de padre na Papuda
Defesa quer ampliar lista de líderes religiosos autorizados a prestar assistência ao ex-presidente.
26/1/2026
JUDICIÁRIO
Moraes pede informações à PMDF sobre atividades de Bolsonaro na Papuda
Ministro solicitou registro sobre visitas, condição de saúde, atividades físicas e de lazer realizadas por Bolsonaro na cela.
26/1/2026
MINISTRO SOB PRESSÃO
Gilmar Mendes defende Toffoli em meio a críticas no caso Master
Decano do STF diz que relatoria no caso Master é regular e ressalta compromisso de Toffoli com a Constituição e as instituições.
26/1/2026
Judiciário
Após falas de Fachin, OAB-SP propõe código de conduta ao STF
Documento foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por dois ex-ministros.
26/1/2026
JUDICIÁRIO
Fachin propõe regras éticas no STF e pede autocontenção
Em entrevista ao Estadão, o presidente da Corte alerta para risco de interferência externa, defende código de conduta e reconhece que o Supremo "nem sempre se ajuda".
26/1/2026
Caso Master
PF começa a ouvir ex-diretores do Banco Master e do BRB nesta segunda
Ao todo, oito investigados serão ouvidos. Depoimentos podem influenciar apuração e possível retorno à 1ª instância.
26/1/2026
