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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

JUSTIÇA

CCJ da Câmara aprova pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara aprovou quatro projetos de limitação dos poderes do STF, incluindo restrição às medida liminares.

9/10/2024

JUDICIÁRIO

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Confira os votos

Veja que deputados votaram a favor e contra a proposta. Texto é uma retaliação do Congresso ao STF e já passou pelo Senado

9/10/2024

Redes Sociais

Após mais de um mês de bloqueio, STF autoriza retorno imediato do X

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o desbloqueio do X após o "cumprimento integral da legislação brasileira"

8/10/2024

Judiciário

Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir ao semiaberto

Após pagamento de multa e conclusão de exame criminológico, Alexandre de Moraes autorizou a transição de Daniel Silveira ao regime semiaberto.

7/10/2024

Eleições 2024

Alexandre de Moraes intima Marçal a depor em até 24 horas por uso do X

Segundo monitoramento da Polícia Federal, o candidato Pablo Marçal fez "uso extremado" da plataforma X neste sábado e nos dias anteriores.

5/10/2024

Câmara dos Deputados

PGR denuncia deputado Gilvan da Federal por chamar Lula de "ladrão"

Durante ato do Movimento Pró-Armas, em julho do último ano, Gilvan da Federal atacou o presidente Lula, chamando-o de "ladrão" e "corrupto"

5/10/2024

Investigação

PGR pede arquivamento de investigação contra Renan Calheiros e Eduardo Braga

Apesar de reconhecer que a existência de organização criminosa, a PGR não enxerga envolvimento dos parlamentares no esquema

3/10/2024

Denúncia

Anielle Franco diz que "abordagens inadequadas" de Silvio Almeida começaram em 2022

Na reunião que selou a demissão de Silvio Almeida, Anielle Franco confirmou ao presidente que foi vítima do ex-ministro dos Direitos Humanos.

2/10/2024

Coletivo Legis-Ativo e Ana Cláudia Farranha

Eleições e lógica algorítmica: um balanço recente

O tema da regulação de plataformas digitais e seus usos, considerando a lógica algorítmica parece candente.

27/9/2024

Justiça

X pede desbloqueio e diz que cumpriu determinações de Alexandre de Moraes

Rede social suspensa desde agosto por descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu perfis solicitados pela Justiça

26/9/2024

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