STF

STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios

Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.

18/10/2024

Alexandre de Moraes pede extradição de 63 investigados pelo 8 de janeiro da Argentina

O Ministério da Justiça analisará se a solicitação atende aos requisitos previstos no acordo internacional de extradição.

16/10/2024

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no Reino Unido

O ministro Flávio Dino proibiu que municípios afetados pela tragédia de Mariana paguem honorários advocatícios em ações na justiça.

15/10/2024

Após reunião com poderes, Dino mantém suspensão de emendas de comissão

Suspensas desde agosto, emendas de comissão e de relator seguirão suspensas por preservarem falhas do orçamento secreto.

10/10/2024

Exclusivo: Maioria do Congresso quer limite para mandatos de ministros do STF

Dados do Painel do Poder mostram que congressistas querem limitar tempo de ministros no STF, mas não veem aprovação disso em seis meses.

10/10/2024

Enfraquecimento do STF ameaça povos indígenas, alerta Célia Xakriabá

Líder da Bancada do Cocar teme que pacote de retaliação do Congresso ao STF possa comprometer direitos fundamentais dos povos indígenas.

10/10/2024

PF prende assessor de deputado em investigação da Abin paralela

A prisão fez parte da quinta fase da Operação Última Milha, que busca desarticular a organização criminosa chamada de "Abin paralela"

10/10/2024

Líder do PT na CCJ cobra ação do governo para deter retaliações ao STF

Líder do PT na CCJ, Patrus Ananias defende maior presença do governo nos debates do colegiado para barrar propostas autoritárias.

10/10/2024