Senado

Com feriado emendado na Câmara, Senado concentra votações

O Senado continua nesta semana a CPI das apostas esportivas, vota Perse e deve discutir a retomada do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bilhões

29/4/2024

Liberação de R$ 15,7 bi e DPVAT devem voltar à pauta do Senado nesta semana

A liberação de R$ 15,7 bilhões para o governo está incluída no projeto do DPVAT, que é analisado pela CCJ do Senado

29/4/2024

Novo Perse pode ser votado nesta terça-feira pelos senadores

A sessão será semi-presencial em razão do feriado de 1º de maio, mas será uma "sessão possível" pelo grande consenso do Perse, diz Pacheco

27/4/2024

STF entra na briga da desoneração da folha e julgamento é suspenso

Suspensão do STF ocorreu após um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento

27/4/2024

Pacheco recorrerá contra decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento

Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco anunciou que o Senado vai recorrer de decisão do STF que suspende a desoneração da folha

26/4/2024

Comissão Mista define presidente e relator para orçamento 2025

CMO que vai analisar a proposta do orçamento elegeu o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) presidente e o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) relator

25/4/2024

Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco

A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara

25/4/2024

Veja a íntegra do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

Proposta de regulação da reforma tributária é dividida em três livros com detalhes dos impostos que substituem o ICMS, ISS, PIS e Cofins.

24/4/2024

Governo faz acordo com Lira para "devolver" R$ 3,6 bi em emendas parlamentares

O acordo sobre emendas já foi aceito pelos líderes da Câmara e pelo presidente da Casa, Arthur Lira, segundo líder do Governo

24/4/2024