Senado

Proposta de Código Civil define regras para barriga de aluguel

Texto no Senado coloca a possibilidade em lei; atualmente a barriga de aluguel é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina

1/5/2024

TSE adia julgamento de Jorge Seif para obter mais informações

Dessa forma, o TSE entendeu que eram necessárias providências para complementar provas e só depois disso poder julgar o senador.

30/4/2024

Senado aprova manutenção do Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

Com o limite de impacto na área fiscal do governo federal, houve acordo no Congresso para o novo Perse; texto segue para sanção

30/4/2024

Parlamentares do Brasil e dos EUA se articulam contra a extrema direita

Comitiva de membros da CPMI do 8 de janeiro articula em Washington para construir políticas conjuntas de enfrentamento à extrema-direita.

30/4/2024

Novo Perse beneficia 30 setores, mas deixa outros 14 de fora. Veja lista

O novo desenho do Perse deve ser analisado nesta terça-feira (30) no plenário do Senado; texto altera atividades beneficiadas

30/4/2024

Em meio a tensão com governo, Senado adia votação do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi

Uma parte do projeto do DPVAT libera R$ 15,7 bilhões para o governo e é central para negociação de vetos de Lula ao Orçamento

30/4/2024

Rui Costa fala no Senado sobre novo PAC e gastos ambientais com usina de Itaipu

Índice de conclusão das obras do PAC foi inferior a 10% na primeira versão do programa e pouco mais de 25% na segunda

30/4/2024

CCJ analisa novo DPVAT e antecipação de R$ 15 bi para o governo

O texto proposto garante indenizações por morte e invalidez permanente, tanto total quanto parcial, e antecipa liberação de gastos do governo

30/4/2024

Haddad atrela desoneração da folha à estabilidade da Previdência

Alvo da mais nova batalha entre os poderes Executivo e Legislativo, a desoneração da folha de pagamento está agora sob a alçada do STF

30/4/2024