Educação
Governo Lula insistirá em mais horas de formação básica no ensino médio
O ministro da Educação, Camilo Santana, deve contar com o apoio da Câmara dos Deputados para retomar as 2.400 horas de formação básica
13/6/2024
Ventos incertos: a MP devolvida e o gap fiscal
A história da MP do PIS/Cofins é um lembrete poderoso da importância do diálogo e da negociação em processos legislativos complexos.
12/6/2024
Meio Ambiente
Comissão aprova PL de hidrogênio verde para incentivar a transição energética
O projeto para incentivar a produção de hidrogênio verde ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado
12/6/2024
Educação
Senado aprova bolsa de R$ 700 para estudantes do ensino superior. Veja o que muda
O Senado aprovou um projeto de lei que cria diversos programas de assistência para estudantes do Ensino Superior, incluindo bolsas
11/6/2024
Congresso & Governo
Pacheco devolve parte da MP da Compensação ao governo Lula
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, utilizou sua prerrogativa para devolver as partes da MP da Compensação sobre PIS/Cofins
11/6/2024
MP da Compensação
CNI diz que Lula concordou em recuar de MP da Compensação
presidente da CNI, Ricardo Alban, disse que chegou a um entendimento com o presidente Lula (PT) para retirada da MP da Compensação
11/6/2024
Congresso Nacional
Pacheco busca alternativa para MP da Compensação, mas não descarta devolução
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou à Lula sobre possibilidade de devolver a medida provisória
11/6/2024
Senado
Relatora altera PL do Ensino Médio e diminui carga horária de formação básica
Senadora Professora Dorinha fez diversas alterações no texto da Câmara, incluindo uma parte que foi alvo de acordo do MEC com deputados
10/6/2024
Opinião
O fantasma da substituição tributária na reforma do consumo
As discussões em torno da reforma revelaram recentemente que os Estados não querem renunciar à retrógrada substituição tributária
10/6/2024
Opinião
Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)
O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.
10/6/2024
