Educação
Comissão do Senado aprova novo ensino médio com 2.400 horas de formação
O projeto para o novo Ensino Médio agora segue para o plenário do Senado; MEC teve vitória mantendo carga horária alta para formação básica
19/6/2024
Educação
Comissão do Senado vota reforma do Ensino Médio; acompanhe
O projeto de lei que estabelece uma nova reforma no Ensino Médio será votado na Comissão de Educação antes de seguir para o plenário
19/6/2024
Senado
Senado aprova Marco Legal dos Seguros Privados; texto volta à Câmara
Segundo o texto, o marco pretende unificar carências, prazos e normas a fim de trazer maior segurança jurídica ao setor dos seguros
18/6/2024
Educação
Após negociação com o MEC, relatora retoma carga horária maior para ensino médio
Senadora Professora Dorinha retomou as 2.400 horas de carga horária de formação básica no Ensino Médio; texto deve ser votado hoje
18/6/2024
Orçamento Secreto
Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto
Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada
17/6/2024
agenda da semana
Comissão do Senado discute autonomia financeira do BC e legalização de jogos
Pauta da CCJ do Senado na semana inclui autonomia financeira do BC e legalização de jogos de apostas. Câmara discute leilão do arroz.
17/6/2024
Governo
Governo Lula sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias pobres
A nova lei estipula a tarifa social de água e esgoto, que dá um desconto progressivo para famílias de baixa renda em todo o Brasil
14/6/2024
Direitos Humanos
Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco
Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual
14/6/2024
Economia
Senado estuda formas de compensar desoneração com apoio técnico do governo
Os líderes do Senado levantaram medidas que podem aumentar a arrecadação do governo e compensar os gastos com a desoneração
13/6/2024
Atos golpistas
Investigada por atos golpistas do 8 de Janeiro assume cadeira no Senado
A senadora Rosana Martinelli é investigada por supostamente financiar os atos golpistas do 8 de Janeiro que atacaram o Senado
13/6/2024
