Senado
Senado aprova PEC do parcelamento das dívidas dos municípios
A PEC dá a possibilidade de as prefeituras parcelarem as dívidas com o IINSS e com os regimes de previdência dos municípios em até 20 anos.
14/8/2024
Senado
Senado aprova programa de renegociação das dívidas dos estados
O texto aprovado no Senado institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que permite perdão parcial e abatimento de dívidas
14/8/2024
senado
Anistia para partidos políticos avança na CCJ e vai a plenário no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 9/2023, conhecida como PEC da Anistia Partidária
14/8/2024
Senado
Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial
O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores
14/8/2024
agenda do dia
Renegociação das dívidas dos estados vai a votação no Senado nesta terça
Projeto de lei que estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados visa revisar os termos dos débitos com a União
13/8/2024
Agenda da semana
Câmara faz "esforço concentrado" por votações; Senado analisa PEC da Anistia
Câmara dos Deputados retorna do recesso prolongado para avançar na discussão da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária.
12/8/2024
relações exteriores
Comissão do Senado chama Celso Amorim e Mauro Vieira para debater eleição na Venezuela
Ministro das Relações Exteriores e ex-chanceler foram chamados pela Comissão de Relações Exteriores para falar sobre posição do Brasil
8/8/2024
perdão a partidos
PEC da Anistia será votada na próxima quarta na CCJ, anuncia Davi Alcolumbre
Presidente da CCJ disse que vai pedir urgência para que PEC seja votada no mesmo dia em plenário
7/8/2024
senado
CCJ pode votar novos critérios para prisão preventiva; projeto de Dino é relatado por Moro
A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal
7/8/2024
ECONOMIA
Nota da IFI do Senado mostra que, em 2026 e 2027, a arrecadação com a alta da CSLL vai superar em muito o rombo da desoneração
7/8/2024
