Proteção animal
Política de resgate animal em desastres ambientais vai à sanção
Proposta aprovada pelo Senado define regras de resgate, tratamento e responsabilização em emergências ambientais.
25/2/2026
Sepultamento de Pets
Sepultamento de pets com tutores pode ser liberado em todo o Brasil
Proposta do deputado Marcos Tavares visa regulamentar o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares tradicionais.
21/2/2026
ANIMAIS
SP sanciona lei que permite sepultar cães e gatos em jazigo familiar
Batizada de Lei Bob Coveiro, norma homenageia cachorro que viveu em cemitério de Taboão da Serra após a morte da tutora.
10/2/2026
Trânsito e Meio Ambiente
Deputado sugere cassar CNH de quem abandonar animais
Proposta de Geraldo Mendes prevê a punição para motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.
3/11/2025
Proteção animal
Projeto de lei destina multas ambientais para proteção animal
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
31/5/2025
CUIDADOS COM OS PETS
Lula lança SinPatinhas e institui o RG Animal para cães e gatos
Presidente também assina programa que prevê registro, localização, castração, vacinação e combate ao abandono de animais.
17/4/2025
