Polícia Militar

Seif propõe retorno de policiais e bombeiros reformados à ativa

Texto permite reintegração em até cinco anos.

16/2/2026

Cabo Gilberto propõe ressarcimento a militares preteridos em promoções

Texto busca garantir efeito retroativo a leis estaduais e corrigir distorções na carreira militar.

15/2/2026

Lula veta projeto que fixava limite de idade para policiais militares

Presidente alegou inconstitucionalidade e afronta à autonomia dos entes federativos.

7/1/2026

Governo cria cadastro único criminal e regras para reconhecimento

Novo sistema será de uso interno e não poderá ser acessado pelo público.

6/1/2026

Projeto propõe retorno voluntário de militares da reserva à ativa

Proposta visa suprir a carência de efetivos e combater a criminalidade.

5/1/2026

Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação

Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.

30/11/2025

Governo do Rio ao STF: metade das câmeras corporais falhou em operação

Governo admite falhas em série nas câmeras da Operação Contenção, ação que deixou 121 mortos e está sob investigação do STF por possível uso desproporcional da força.

18/11/2025

Deputado propõe aposentadoria integral para policiais e bombeiros

Proposta de Cabo Gilberto Silva (PL-PB) assegura integralidade e paridade a militares estaduais.

9/11/2025

Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de Estado

Texto prevê penas de até 40 anos para homicídios contra policiais e 20 para lesões corporais.

21/10/2025

Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança

Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.

21/10/2025