piso salarial
Congresso promulga piso salarial para agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou as regras para a remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
5/5/2022
Graça constitucional
Alessandro Vieira protocola PEC que elimina graça constitucional
Para Alessandro Vieira, a graça constitucional viola o princípio da impessoalidade, tornando necessária sua revogação.
28/4/2022
Conquista
Câmara aprova piso de agentes comunitários de saúde
Pauta da Câmara dos Deputados inclui votação do piso salarial de agentes comunitários de saúde e de enfrentamento de endemias
23/3/2022
Parcelamento
Municípios poderão parcelar dívidas com a previdência e obrigações trabalhistas
A portaria que permite parcelar dívidas é originária da PEC 15/2021, do deputado Silvio Costa Filho, incorporada à PEC dos Precatórios.
17/2/2022
LGPD
Congresso inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/2/2022
Rudolfo Lago e Guilherme Mendes
PEC do governo para os combustíveis é apresentada por deputado. Veja a íntegra
Texto apresentado por Christino Áureo (PP-RJ) amplia a todos os combustíveis a permissão para a redução total de impostos estaduais e federais
3/2/2022
Especial
Cinco votações que ajudam a entender o primeiro ano de Arthur Lira
Em um ano como presidente da Câmara, Arthur Lira, mediou votações de projetos importantes para a economia e outros polêmicos.
1/2/2022
Como cada deputado votou na nova PEC dos Precatórios
Texto remanescente da PEC dos Precatórios foi aprovado pelo plenário da Câmara em 1º turno, por XX votos a XX votos.
14/12/2021
Segunda instância
Votação da PEC da prisão em segunda instância será adiada para 2022
Congresso em Foco- Mesmo com planos de protocolar novo relatório da PEC na próxima segunda-feira (9), relator considera arriscada votação
9/12/2021
