PEC

Pacheco rebate críticas de Gleisi sobre PEC que limita poderes do STF

Presidente do PT disse que presidente do Senado está fazendo serviço para extrema direita por PEC que limita decisões monocráticas

24/10/2023

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Meio ambiente importa

A defesa do meio ambiente importa e deve fazer parte de pautas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil

17/8/2023

Governo Lula se articula para impedir Forças Armadas de se candidatarem em 2024

O governo Lula vem se articulando para elaborar uma PEC que impossibilite militares de concorrer em eleições ou de assumir ministérios.

12/7/2023

Senado vota dedução de doações a projetos científicos no IR

O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.

15/5/2023

Reforma tributária precisa ser votada até o fim do ano, considera coordenador

Coordenador do grupo que elabora a reforma tributária, Reginaldo Lopes alerta que, se a votação não acontecer em 2023, a reforma pode morrer.

15/2/2023

PEC da transição será aprovada por unanimidade, aposta relator do Orçamento

Buscando garantir orçamento aos programas sociais do próximo governo, PEC da transição deverá ter facilidade para aprovação, afirma senador.

8/11/2022

Bolsonaro vai ao Senado e acompanha sessão de promulgação da PEC dos Auxílios

Jair Bolsonaro caminhou do Palácio do Planalto até o plenário do Senado Federal para participar de promulgação de PEC com peso eleitoral.

14/7/2022

Câmara aprova PEC da Enfermagem. Veja como cada um votou

PEC aprovada na Câmara viabiliza projeto de lei que estabelece o piso salarial da enfermagem. Veja como votou cada deputado

13/7/2022