PEC

Câmara aprova reforma tributária e texto segue para promulgação

Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana

15/12/2023

Reforma tributária: veja como cada deputado votou nos dois turnos

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário

15/12/2023

Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana

15/12/2023

Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária

Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro

15/12/2023

Pacheco alega não querer politização em torno da PEC que limita poderes do STF

Pacheco disse que não admite que se queira politizar e gerar um problema institucional em razão da PEC que limita poderes do STF

23/11/2023

Aprovação de PEC que limita poderes do STF é "sinal ruim", avaliam ministros

Votações em primeiro e em segundo turno da PEC que limita poderes do STF tiveram o apoio de 52 senadores e outros 18 contra

23/11/2023

Por iniciativa de Pacheco, Senado adia votação da PEC que limita poderes do STF

A PEC que limita os poderes do STF em relação a decisões monocráticas deve ser votada na quarta-feira, em dois turnos

21/11/2023

Veja os próximos passos da reforma tributária no Senado

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5/11/2023

Reforma tributária: a corrida para a PEC ser aprovada em 2023

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, dividem a ambição de promulgar a reforma tributária neste ano

3/11/2023

PEC que limita poderes do STF será votada em novembro; entenda a proposta

Texto aumenta tensão entre Congresso e STF ao mudar regras de procedimento do tribunal; votação deve ser em novembro

30/10/2023