Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de suspensão nos crimes de violência doméstica
A Comissão da Mulher aprovou projeto que possibilita a suspensão de processo contra agressores de mulher quando a pena for inferior ou igual a um ano
13/11/2023
STF
Barroso defende fortalecimento da imprensa durante evento
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou apoio ao fortalecimento da imprensa tradicional durante evento
13/11/2023
Violência contra a mulher
Comissão aprova isenção de IR para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que estabelece a isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência
12/11/2023
Direitos Autorais
CCJ da Câmara aprova direito de artista se opor a paródias políticas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que garante o direito de autor se opor a paródias com fins partidários.
12/11/2023
Liberdade de Expressão
17% dos parlamentares já deixaram de se manifestar por medo, diz pesquisa
Mais de 17% dos parlamentares disseram que em algum momento da legislatura não se manifestaram no plenário por medo de retaliação
12/11/2023
PESQUISA
População e Congresso divergem sobre regulação das mídias sociais
Opiniões da população e de congressistas se diferem quando questionados sobre a regulação das redes sociais, diz pesquisa do Instituto Sivis
11/11/2023
Feriados 2024
Lula diz que PIB crescerá em 2024 com menos feriados; veja quais caem no fim de semana
Em 2024, apenas cinco feriados nacionais acontecerão em dias úteis, e outros quatro vão ser no final de semana
10/11/2023
Abir Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas
Setor de bebidas e alimentos faz campanha de conscientização sobre reforma tributária
Enquanto a reforma tributária avança no Congresso, a campanha #CarrinhoLivre pretende integrar a população nas discussões dessa medida, dando ênfase às informações sobre o possível impacto no orçamento familiar
9/11/2023
Educação
Presidente do Inep rebate acusações contra o Enem
O Presidente do Inep, Manuel Palácios, rebateu as críticas sobre o Enem. O certame tem sido alvo de acusações da bancada ruralista.
9/11/2023
EDUCAÇÃO
Comissão de Agricultura do Senado convida ministro da Educação para discutir Enem
Comissão de Agricultura do Senado aprovou o convite a Camilo Santana para prestar esclarecimentos. O ministro não é obrigado a comparecer.
8/11/2023
