Carlos Cardoso de Oliveira Júnior
Brasil: uma República em crise
Há 34 anos convivendo com muitas adversidades e imperfeições, vivemos a mais longa experiência democrática enquanto nação soberana.
30/6/2022
Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi
É preciso ficar claro que, em caso de reeleição, Bolsonaro procurará ter um chefe do MP compromissado com ele, diz articulista
16/6/2022
Ministério Público Democrático
Álcool para crianças e adolescentes. Que negócio é esse?
O Decreto nº 6.117/2007, que aprovou a Política Nacional sobre o Álcool e dispôs sobre as medidas para redução do uso indevido de bebida.
2/6/2022
Ministério Público Democrático
Transferências especiais da União para estados e municípios
A Emenda Constitucional 105/2019, que instituiu as chamadas transferências especiais, traz impasses sobre a natureza jurídica dos recursos.
19/5/2022
A quem interessa desmoralizar a imprensa?
Cercear a liberdade de imprensa equivale a amordaçar o povo, pois quem governa tem o dever permanente de prestar contas sem se cansar de fazê-lo.
8/5/2022
Ministério Público Democrático
TSE deveria exigir melhor identificação ideológica dos partidos
Deveria a Justiça eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção.
21/4/2022
Júlio Marcelo e Ministério Público Democrático
Os limites da jurisdição dos tribunais de contas
Não cabe ao TCU, por exemplo, controlar o mérito das estratégias de atuação da Receita Federal no combate à sonegação de impostos.
24/3/2022
Ministério Público Democrático e Ricardo Prado Pires
Acordos de não persecução penal inauguram nova fase na Justiça Criminal
O Ministério Público assumiu a responsabilidade de encontrar alternativas para o problema carcerário quando o CNMP antecipou a possibilidade de acordos através da Resolução 181 de 2017, antes que o Congresso Nacional houvesse autorizado.
24/2/2022
Ministério Público Democrático
Alerta vermelho para o novo Código de Processo Penal
Não faz sentido simplificar tudo num sistema em que jurados não se comunicam. Leia no artigo do MPD sobre o Código do Processo Penal
27/1/2022
