Ministério Público Democrático
Haverá justiça na reforma tributária?
A riqueza não é um mal, a pobreza é que se constitui num problema. Todavia, não é justo que os tributos incidam de forma tão desigual.
23/2/2023
Ministério Público Democrático
O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
9/2/2023
Não dá tempo de comemorarmos a vitória contra o orçamento secreto
STF proclamou a inconstitucionalidade do "orçamento secreto", mas lamentavelmente a reação sintomática do Congresso é a pior possível.
13/1/2023
Vigilância e intolerância social
Assim dependendo da forma como for encaminhada, a implantação do monitoramento na cidade de São Paulo pode servir para a implementação de direitos fundamentais da população vulnerável a serviços básicos de saúde e assistência social.
30/11/2022
Paradoxos constitucionais e eleitorais aos 34 anos da Carta
Nos 34 anos de aniversário, emendamos nossa Constituição inúmeras vezes. Foram 26 apenas nesta legislatura de quatro anos.
6/10/2022
Ministério Público Democrático
O que esperar para a PF, o MPF e o Supremo nos próximos quatro anos
Com a mudança no Ministério da Justiça, tornaram-se frequentes as mudanças nas chefias da Polícia Federal, todas elas sem transparência.
23/9/2022
Ministério Público Democrático e Claudia Fernanda
Programa de Integridade no ambiente do controle externo
Como reverter a pouca relevância que é dada ao controle social e o justo temor de perseguição, indaga autora.
11/8/2022
As diferentes faces da vulnerabilidade
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito, reproduzindo-se padrões de dominação sem que existam avanços efetivos em prol da equidade ou a também denominada justiça social.
28/7/2022
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros
Resolução da compra de imóvel em razão da pandemia e devolução de parcelas
Como se defender dos compromissos assumidos em compra de imóveis que acabaram frustrados pela pandemia de covid-19?
14/7/2022
