Ministério da Justiça

Ministério da Justiça anuncia ação contra cobranças abusivas em praias

Medida atende a pedido de Erika Hilton e prevê orientação aos Procons e criação de manual de boas práticas para serviços no litoral.

11/1/2026

Wellington Lima e Silva é cotado para assumir o Ministério da Justiça

Possível indicação ocorre após a saída de Lewandowski.

8/1/2026

Com ECA Digital à vista, MJ se reúne com setor de conteúdo adulto

Encontro discutiu adequações do setor à lei, que entra em vigor em 18 de março deste ano.

8/1/2026

Erika Hilton cobra ação do governo contra cobranças abusivas em praias

Deputada solicita fiscalização, proibição de consumação mínima e criação de manual nacional para serviços na orla.

7/1/2026

Quem são os cotados para substituir Lewandowski na Justiça

Saída antecipada do ministro abre disputa por pasta estratégica.

6/1/2026

Governo cria cadastro único criminal e regras para reconhecimento

Novo sistema será de uso interno e não poderá ser acessado pelo público.

6/1/2026

Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública

Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.

10/12/2025

Lewandowski presta esclarecimentos à CPI do Crime Organizado

Senadores ouviram o ministro Ricardo Lewandowski sobre ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra organizações criminosas.

9/12/2025

Ministro da Justiça será ouvido na CPI do Crime Organizado na terça

O requerimento de convocação de Ricardo Lewandowski foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira.

7/12/2025

Setor financeiro e MJ lançam plano de combate a fraudes bancárias

Aliança entre setores público e privado traz estratégias para fortalecer o combate a fraudes e golpes bancários digitais.

4/12/2025