Liberdade de imprensa
Ministério da Justiça estrutura observatório que monitora violência contra jornalistas
Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta semana estabelece as normas sobre do Observatório da Violência Contra Jornalistas.
9/2/2025
Projeto Awire
Violência policial teve queda em 2024. Veja os números por estado
Mortes por violência policial caíram 5,69% em 2024. Maiores quedas foram na Bahia e no Rio de Janeiro. São Paulo viu aumento.
21/1/2025
Segurança Pública
Taxa de homicídios de 2024 é a menor de toda a série histórica
Base de dados do Ministério da Justiça identificou baixa histórica de homicídios em 2024: 35 mil casos, menor índice desde 2015.
20/1/2025
Segurança Pública
Ministro da Justiça assina portarias para regular uso da força policial
Portarias assinadas por Ricardo Lewandowski nesta sexta detalham decreto de 2024 que normatiza o uso da força policial.
17/1/2025
Segurança Pública
Lewandowski apresenta nova PEC da segurança pública nesta quarta
PEC da segurança pública foi alvo de críticas dos governadores, que apontaram interferência na autonomia dos Estados
15/1/2025
segurança pública
Governadores do Nordeste defendem decreto de Lula sobre uso da força policial
A manifestação foi feita por comunicado assinado pelos governadores em resposta às críticas vindas de representantes do Sul e Sudeste.
30/12/2024
Projeto Awire
Decreto do governo é insuficiente para evitar letalidade, diz especialista em violência policial
Professor da UFRRJ e pesquisador sobre violência policial e crime organizado, José Cláudio Souza Alves aponta lacunas em decreto do governo.
27/12/2024
Segurança Pública
Caiado critica decreto do governo Lula que disciplina forças policiais
Governador de Goiás, Ronaldo Caiado chamou decreto do Ministério da Justiça de "chantagem explícita contra os estados".
24/12/2024
Segurança Pública
Ministério da Justiça critica projeto aprovado que enfraquece União contra facções
Ministério da Justiça teme que PL aprovado na Câmara possa comprometer a capacidade da União de formar estratégias contra o crime organizado.
13/12/2024
Segurança Pública
Novo decreto das armas está pronto, diz Lewandowski
Em audiência na Câmara, Ricardo Lewandowski anunciou que sua pasta concluiu o novo decreto das armas, que foi enviado aos demais ministérios.
3/12/2024
