ministério da fazenda

Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco

A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara

25/4/2024

Veja a íntegra do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

Proposta de regulação da reforma tributária é dividida em três livros com detalhes dos impostos que substituem o ICMS, ISS, PIS e Cofins.

24/4/2024

Câmara aprova criação do novo Perse com impacto de R$ 15 bi até 2026

Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) o projeto de lei que recria o Perse, com menor número de atividades previstas.

23/4/2024

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 na LDO de 2025

Governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de LDO para 2025, incluindo o valor para o salário mínimo e a meta fiscal

15/4/2024

Jaques Wagner será o relator da Lei de Falências; texto deve ser alterado no Senado

A nova lei das falências chega no Senado com a retirada da urgência constitucional, com a previsão da necessidade de mudanças no texto

11/4/2024

Tratar desoneração por MP foi errado desde o início, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a decisão sobre a desoneração está tomada e defendeu retirada de trechos da MP

2/4/2024

Regulamentação da reforma tributária em 2024 depende de Haddad, diz Lira

Fernando Haddad e Arthur Lira devem se reunir nesta terça-feira (19); governo quer enviar regulamentação da tributária em abril

19/3/2024

Regulamentação da tributária deve ser enviada em abril, diz Haddad

A regulamentação da reforma tributária deve ser enviada pelo Ministério da Fazenda para o Congresso Nacional

19/3/2024

Congresso volta a negociar com governo para retomar a desoneração de municípios

A desoneração de municípios não foi retomada pelo governo Lula, já a que atinge os 17 setores da economia foi

29/2/2024

Governo manterá desoneração da folha e editará MP, diz Pacheco

Trechos sobre a reoneração da folha de pagamentos serão retirados da MP, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

21/2/2024