Reforma Tributária
Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara
O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias
16/5/2024
Congresso & Governo
Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha
A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso
15/5/2024
Economia
Senado aprova manutenção do Perse com limite de R$ 15 bi até 2026
Com o limite de impacto na área fiscal do governo federal, houve acordo no Congresso para o novo Perse; texto segue para sanção
30/4/2024
Reforma Tributária
Governo deixa carnes de fora da isenção de impostos da cesta básica na reforma tributária
Carnes terão isenção de 60% nos impostos, segundo proposta do governo para regulamentação da reforma tributária
29/4/2024
Reforma Tributária
Reforma tributária prevê imposto zero para frutas, verduras, arroz e mais; leia a lista
Os tens da chamada Cesta Básica Nacional da reforma tributária terão imposto zero como uma forma de combater a fome no país
28/4/2024
Reforma Tributária
Regulamentação da tributária propõe imposto maior para refrigerante, álcool e cigarros
Itens como álcool e cigarro terão o imposto do pecado por serem prejudiciais à saúde; teor alcoólico e quantidade de fumo definirão alíquota
26/4/2024
Economia
Zanin suspende desoneração da folha de pagamento
Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
25/4/2024
Reforma Tributária
Mais pobres terão cashback total no botijão de gás e de 50% nas contas de água e luz
Cashback para os mais pobres está previsto na reforma tributária; governo quer devolução do imposto para necessidades básicas das famílias
25/4/2024
Reforma Tributária
Alíquota padrão da tributária será de 26,5%; atual é de cerca de 34%, diz governo
A proposta de regulamentação da reforma tributária foi enviada pelo governo para o Congresso e agora será analisada pela Câmara
25/4/2024
economia
O projeto é composto por 300 páginas e 500 artigos. Pelo menos outras duas propostas mais específicas devem ser enviadas pelo governo
25/4/2024
