ministério da fazenda

Arcabouço fiscal deve ser votado nesta terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar em votação nesta terça-feira (22) o texto do arcabouço.

22/8/2023

Relator da MP das Apostas, Kajuru quer levantamento da PF sobre o setor

Jorge Kajuru defende que a PF faça levantamento para descobrir quantas empresas no Brasil e no exterior fazem apostas para serem taxadas.

20/8/2023

Haddad anuncia colaboração entre Fazenda e relator da reforma no Senado

Fernando Haddad anunciou que técnicos da Fazenda se reunirão com a equipe do senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária.

13/7/2023

Relatores da reforma tributária se encontram sob bênção de Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou de um encontro na quarta com os relatores da reforma tributária para acelerá-la.

12/7/2023

Entenda as regras do Desenrola, programa do governo para acertar dívidas

Ministério da Fazenda publicou portaria com regras do Desenrola. Leia a reportagem e saiba mais sobre o programa

28/6/2023

Governo vai propor legislação para sites estrangeiros de apostas esportivas

Assessor especial da Fazenda afirma que o governo irá propor regulamentação dos sites de apostas esportivas estrangeiros que atuam no Brasil.

27/6/2023

Relator apresenta primeiro texto da reforma tributária. Veja íntegra

Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara, apresentou a primeira versão do texto que será votado em julho.

22/6/2023

Desenrola, Brasil: quem pode renegociar dívidas com novo programa. Veja a íntegra da MP

Segundo o Ministério da Fazenda, o programa pode beneficiar até 70 milhões de pessoas. As renegociações devem começar a partir de julho.

6/6/2023

Grupo de trabalho apresenta relatório da reforma tributária na Câmara

O texto do relatório das atividades do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária será apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro nesta terça.

6/6/2023

No empurra-empurra, seis medidas provisórias de Lula caducaram

Governo aprovou medidas provisórias da reestruturação ministerial e do Bolsa Família nesta semana. Outras MPs caducaram

2/6/2023