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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Meio Ambiente

Coletivo Legis-Ativo e Carolina Corrêa

Legislativo, veneno e veto: a nova Lei dos Agrotóxicos no Brasil

OPINIÃO | O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxico do mundo, fazendo uso abusivo e indiscriminado desse tipo de produto químico

13/2/2024

Governo Federal

Lei deixa indenização a atingidos por desastres de barragens fora da renda

Desastre na barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019, causou a morte de 270 pessoas e deixou um rastro de destruição

16/1/2024

Justiça

Marco temporal de terras indígenas vai, mais uma vez, parar no STF

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que lei do marco temporal seja declarada inconstitucional

30/12/2023

MEIO AMBIENTE

Câmara aprova regulação do mercado de carbono. Texto vai ao Senado

Projeto estabelece um sistema de compensação econômica para favorecer empresas que emitam menos gases do efeito estufa.

21/12/2023

MEIO AMBIENTE

A Amazônia e os direitos: humanos e da natureza

OPINIÃO: O papa nos convida para um sonho: natureza e humanos são parte de um caminho de transformação. Por Melillo Dinis do Nascimento

19/12/2023

MEIO AMBIENTE

COP 28 e mercado de carbono: a missão brasileira em prol da redução de emissões

OPINIÃO: Emissões de gases de efeito estufa estão aumentando. Mundo deveria ir no sentido contrário. Por João Marcello Gomes Pinto

12/12/2023

Direitos humanos

Aos 75 anos, Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda patina

Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento

10/12/2023

Desastre em Maceió

Acordo de R$ 1,7 bi entre Maceió e Braskem inclui quitação "irrevogável" por afundamentos

Acordo entre a prefeitura de Maceió e a Braskem foi fechado em julho de 2023; quase cinco meses depois, a capital volta a estado de emergência

5/12/2023

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Por um mercado democrático de pagamento por serviços ambientais

A Lei 14.119/21 é oportuna e sua regulamentação é crucial para compatibilizar desenvolvimento econômico e conservação do patrimônio natural

4/12/2023

Meio Ambiente

Lula confirma entrada do Brasil na Opep+ e fala em investir em energia limpa

A entrada do Brasil na Opep+ se dará a partir de primeiro de janeiro; o grupo define níveis de produção de petróleo

2/12/2023

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