CONGRESSO
Sem votação, medida provisória da gratuidade do Pix perde efeito
Medida provisória que reforçava gratuidade do Pix caduca sem ser votada pelo Congresso.
2/6/2025
SAÚDE PÚBLICA
Lula relança programa para reduzir filas no SUS
Medida provisória inclui atendimento em clínicas particulares, expansão da telessaúde e envio de carretas de especialidades para o interior.
30/5/2025
ENERGIA
Veja a íntegra da MP que reforma o setor elétrico
Medida provisória isenta até 60 milhões de pessoas da conta de luz e abre gradualmente o mercado livre de energia.
22/5/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Governo libera crédito extra para bancar repatriação de brasileiros
Medida provisória destina R$ 14 milhões ao Ministério da Defesa para apoiar brasileiros deportados dos EUA.
3/5/2025
Segurança
Medida provisória direciona R$ 27,4 milhões para segurança do STF
Pedido por verba extra veio da própria Suprema Corte, lembrando o atentado com explosivos contra sua sede em novembro de 2024 e uma tentativa de invasão em fevereiro de 2025.
29/4/2025
ECONOMIA
Governo publica medida provisória do crédito consignado para CLTs
Medida provisória oficializa o programa "Crédito do Trabalhador", que amplia o crédito consignado a todos os trabalhadores do setor privado.
12/3/2025
SAQUE-ANIVERSÁRIO
MP vai liberar R$ 12 bi do FGTS para trabalhadores demitidos
Medida provisória deve ser publicada em edição do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.
28/2/2025
Previdência Social
Davi prorroga programa de enfrentamento da fila da previdência
A medida visa reduzir o tempo de espera para segurados do INSS e já apresentou resultados significativos.
22/2/2025
Desafios
Senado discute paralisação de peritos do INSS e Funasa em 2025
A Comissão de Transparência do Senado, presidida pelo senador Dr. Hiran, abordará a paralisação dos peritos do INSS e a reestruturação da Funasa em 2025. O senador destaca o sofrimento causado aos cidadãos, especialmente idosos e pessoas com deficiência, e a necessidade de ações imediatas.
20/2/2025
Enchentes no RS
Governo cria fundo de R$ 6,5 bilhões para a recuperação da infraestrutura do RS
Medida para amparar Rio Grande do Sul foi criada em medida provisória e anunciada na sexta (27); Porto Alegre enfrentou enchente histórica
28/12/2024
