votações
Câmara vota marco temporal e MP que esvazia o Ministério do Meio Ambiente
Deputados podem votar o PL 490, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e a MP 1154
30/5/2023
povos indígenas
Donos da Terra, episódio 1: por que o marco temporal é rejeitado pelos indígenas
Ao longo dos episódios, Eric Terena e demais entrevistados vão explicar o que é a tese jurídica do marco temporal e suas implicações
29/5/2023
Pauta na Câmara
Câmara terá semana decisiva para pauta ambiental
Na mesma semana, Câmara dos Deputados decidirá sobre o esvaziamento de ministérios e sobre o marco temporal das terras indígenas.
28/5/2023
meio ambiente
Maioria dos deputados de partidos com ministério votou pelo marco temporal
Ao todo, 120 deputados de legendas que possuem ministros votaram favoravelmente ao pedido para acelerar a votação do mérito da proposta
28/5/2023
websérie
Pensada e construída sob a perspectiva indígena, a série de três episódios é apresentada por Eric Terena e tem apoio do Congresso em Foco
27/5/2023
votação no congresso
Marco temporal: entenda por que projeto ameaça 63% das reservas indígenas
Tramitando em regime de urgência na Câmara, o PL 490 estabelece o marco temporal das indígenas, restringindo a criação de reservas.
27/5/2023
Terras indígenas
Ruralistas aceleram marco temporal na Câmara para evitar o STF
Previsto para julgamento no STF, marco temporal é de especial interesse da bancada ruralista, que busca garantir a legislação.
25/5/2023
Terras indígenas
Câmara aprova urgência do marco temporal. Veja como votou cada deputado
Na iminência de julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, Câmara aprova urgência em projeto que garante interesse ruralista.
24/5/2023
Povos Indígenas
Sonia Guajajara reage à retirada de demarcação de terras indígenas: "Esvaziamento total"
Em entrevista ao Congresso em Foco, a ministra disse que a alteração proposta por relator de MP esvazia as atribuições de seu ministério
24/5/2023
