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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

mARCO TEMPORAL

Judiciário

Rosa Weber, sobre o marco temporal: "Espero que eu tenha condições de votar"

Em sessão do STF, ministra Rosa Weber afirma: "Só espero e tenho certeza que vai acontecer, que eu tenha condições de votar".

7/6/2023

Marco temporal

André Mendonça pede vista em julgamento do marco temporal

André Mendonça pediu vista para avaliar proposta de Moraes para solucionar conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas,

7/6/2023

websérie

Terceiro episódio de Donos da Terra mostra as principais ameaças aos povos indígenas

Paralisação nas demarcações de terras, facilitação ao uso de agrotóxicos, explosão do garimpo em reservas indígenas ameaçam povos indígenas

7/6/2023

terras indígenas

Marco temporal é inconstitucional, defende Ayres Britto

Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto é contrário à adoção do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas.

7/6/2023

Websérie

Segundo episódio de Donos da Terra mostra como nasceu a tese do marco temporal. Assista

Neste episódio, você vai acompanhar como os indígenas se inseriram politicamente, pela primeira vez, nas discussões políticas sobre o tema

5/6/2023

Marco temporal

Marco temporal: veja como votou cada deputado

A Câmara aprovou nesta terça-feira (30) o PL 490/2023, que cria o marco temporal para demarcação de terra. Confira os votos.

30/5/2023

TERRAS INDÍGENAS

Pacheco promete que, no Senado, marco temporal vai passar por comissões

Depois de reunião com o presidente do Senado, ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) diz que votação não será "atropelada"

30/5/2023

AO VIVO

Câmara aprova marco temporal das terras indígenas

Câmara dos Deputados discute o mérito do PL 490/2007, que estabelece o marco temporal da demarcação de terras indígenas.

30/5/2023

Marco temporal

PL 490 viola cláusula pétrea, alerta Ministério dos Povos Originários

Ministério dos Povos Originários destaca violação de cláusula pétrea e retrocesso na demarcação de terras indígenas com o PL 490.

30/5/2023

Câmara dos Deputados

Indígenas caminham até o Congresso contra o Marco Temporal

Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham em direção ao Congresso Nacional contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007

30/5/2023

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