Lula

Planalto pede urgência em votação da regulamentação da reforma tributária

O presidente Lula acionou oficialmente o Congresso Nacional solicitando regime de urgência para a regulamentação da reforma tributária.

4/7/2024

Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF

Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos

4/7/2024

Lula restabelece comissão que investiga crimes da ditadura

Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos havia sido interrompida no governo Bolsonaro. O ministro Silvio Almeida defendia a reativação.

4/7/2024

Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo

Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT

4/7/2024

Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária

Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país

4/7/2024

GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo

Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária

4/7/2024

GT da reforma tributária ignora pedido de Lula e deixa carnes de fora da cesta básica

Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas

4/7/2024

Cesta básica e imposto seletivo: veja a íntegra das mudanças na regulamentação da reforma tributária

O GT sobre a regulamentação da tributária apresentou seu parecer nesta quinta-feira (4); texto deve ser votado na próxima semana

4/7/2024

Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

Ajuste será incluído no projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto

4/7/2024