Justiça

Telegram é suspenso no Brasil após não entregar dados à PF

O aplicativo de mensagens, Telegram, foi suspenso no país após não entregar dados sobre grupos neonazistas à PF

26/4/2023

STJ garante à família de Marielle acesso a investigações sobre mandantes do assassinato

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso movido por defensores ligados a Marielle

18/4/2023

Governo pede a exclusão de 270 contas no Twitter

A decisão foi resultado de um mapeamento feito pelo grupo interministerial instaurado após a tragédia na creche de Blumenau

9/4/2023

MPF defende que União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo

Manifestação é assinada pela procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e foi feita no processo que corre em Sergipe.

3/4/2023

Tacla Duran faz denúncias contra Moro e entra para programa de proteção

Tecla Duran entregou documentos à Justiça de Curitiba nesta segunda. Por nota, Sérgio Moro diz que as provas foram fabricadas

27/3/2023

AGU pede condenação de 59 e cobra R$ 20,7 milhões por atos golpistas

Este é o primeiro pedido de condenação após investigação dos atos de 8 de janeiro. Segundo a AGU, houve articulação para convocação de atos

13/2/2023

Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

A regra estabelece que os advogados devem ficar em piso na mesma altura e distância do juiz nas audiências de instrução e julgamento

28/12/2022

Celebrar a Justiça também é reconhecer e valorizar os servidores do PJU e MPU

Cortes no Orçamento do Poder Judiciário, em especial, na Justiça Trabalhista, têm trazido riscos ao funcionamento dos tribunais.

8/12/2022

Com PL e PP à frente, um em cada cinco deputados responde na Justiça. Veja a lista

Ao menos 115 dos 513 deputados federais respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo ou eleitoral.

21/9/2022