Justiça eleitoral
Projeto de lei exige registro prévio de pesquisas eleitorais online
Texto obriga registro no TSE e prevê multa e retirada de pesquisas divulgadas sem autorização prévia.
16/2/2026
JUDICIÁRIO
STF permite dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa
Corte decide que uso de recursos não declarados em campanhas pode ser punido simultaneamente na Justiça Eleitoral e na esfera cível por violação à moralidade administrativa.
7/2/2026
Pré-campanha
Federação questiona no STF regra sobre propaganda eleitoral antecipada
Federação formada por Solidariedade e PRD disse que norma do TSE permite punições sem pedido explícito de voto na pré-campanha.
5/2/2026
Justiça eleitoral
Cármen Lúcia anuncia 10 normas de conduta para magistrados dos TREs
Regras tratam de imparcialidade, transparência e limites a manifestações políticas durante o ano eleitoral.
3/2/2026
Justiça eleitoral
Juíza condena prefeito por associar chefe de gabinete de Lula ao PCC
Prefeito de Diadema, Takaharu Yamauchi, recebeu sentença de seis meses e 25 dias de detenção em regime aberto.
15/1/2026
Justiça Eleitoral
STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal
4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.
2/1/2026
Judiciário
TSE condena Eduardo Suplicy por irregularidade eleitoral
Deputado do PT de São Paulo pagará R$ 36 mil ao Tesouro Nacional por irregularidade nas contas da campanha em 2022.
18/12/2025
Justiça Eleitoral
TSE analisa regras de federações e candidaturas coletivas nesta quinta
Consultas do Cidadania e de Kim Kataguiri podem definir parâmetros para 2026 e para o funcionamento das candidaturas coletivas.
11/12/2025
ELEIÇÕES 2026
TSE aprova pedido de criação do Missão, partido do MBL
Partido nasce com um deputado federal, um estadual, 13 vereadores e uma vice-prefeita.
4/11/2025
ELEIÇÕES 2026
TSE julga criação de partido do MBL; entenda como nasce uma legenda
Corte eleitoral deve analisar nesta terça-feira o registro do Missão. Conheça as tapas, as exigências e os prazos para o surgimento de uma sigla no Brasil.
4/11/2025
