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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

justiça eleitoral

Câmara dos Deputados

Após revelações sobre Lira, movimentos defendem punição para candidato que omitir bens

Glauber Braga (Psol-RJ), defendeu que Arthur Lira (PP-AL) seja responsabilizado juridicamente caso não consiga justificar seu patrimônio.

1/9/2023

Márlon Reis

Ideologia da titulação: o coronelismo vivo nas campanhas eleitorais

Artigo por Márlon Reis. Uso de títulos - "general", "coronel", "tenente", "delegado", "doutor" - em campanha eleitoral é inconstitucional

29/8/2023

live

Assista, na íntegra, à live com idealizador da Lei da Ficha Limpa sobre julgamento de Bolsonaro

Referência no direito eleitoral, o idealizador da Lei da Ficha Limpa comentará o julgamento que pode tirar Bolsonaro da disputa eleitoral

25/6/2023

Márlon Reis

A Lei da Ficha Limpa, as batatas e o futuro de Jair Bolsonaro

Artigo de Márlon Reis. Lei da Ficha Limpa abriu caminho para que candidaturas derrotadas também tivessem que responder por irregularidades.

22/6/2023

Câmara dos Deputados

Cassados, deputados enfrentam peculiaridades nos processos; entenda

Deltan Dallagnol e Marcelo Crivella enfrentam peculiaridades que pode resultar em tempos diferenciados para a cassação

4/6/2023

JUDICIÁRIO

O papel dos servidores públicos no protagonismo da Justiça Eleitoral

Investir no Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral é investir no Estado Democrático de Direito, escreve Costa Neto

31/5/2023

Justiça

STF anula condenação de Eduardo Cunha

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma das três condenações do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB).

29/5/2023

JUDICIÁRIO

Lula nomeia dois novos ministros para o TSE

Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares assumem as duas vagas abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

24/5/2023

LAVA-JATO

Deltan Dallagnol é cassado pelo TSE

Deltan Dallagnol, junto com o senador Sergio Moro (União-PR), foi um dos parlamentares eleitos por sua atuação na operação Lava-Jato

16/5/2023

Pedido do PL

Mourão sobre ação que pede anulação de votos: "Não vai prosperar"

PL entrou com uma ação para anular os votos de 279 mil urnas eletrônicas. A ideia é que, com a anulação dos votos, Bolsonaro seja reeleito.

23/11/2022

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