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Câmara dos Deputados
Após revelações sobre Lira, movimentos defendem punição para candidato que omitir bens
Glauber Braga (Psol-RJ), defendeu que Arthur Lira (PP-AL) seja responsabilizado juridicamente caso não consiga justificar seu patrimônio.
1/9/2023
Ideologia da titulação: o coronelismo vivo nas campanhas eleitorais
Artigo por Márlon Reis. Uso de títulos - "general", "coronel", "tenente", "delegado", "doutor" - em campanha eleitoral é inconstitucional
29/8/2023
live
Assista, na íntegra, à live com idealizador da Lei da Ficha Limpa sobre julgamento de Bolsonaro
Referência no direito eleitoral, o idealizador da Lei da Ficha Limpa comentará o julgamento que pode tirar Bolsonaro da disputa eleitoral
25/6/2023
A Lei da Ficha Limpa, as batatas e o futuro de Jair Bolsonaro
Artigo de Márlon Reis. Lei da Ficha Limpa abriu caminho para que candidaturas derrotadas também tivessem que responder por irregularidades.
22/6/2023
Câmara dos Deputados
Cassados, deputados enfrentam peculiaridades nos processos; entenda
Deltan Dallagnol e Marcelo Crivella enfrentam peculiaridades que pode resultar em tempos diferenciados para a cassação
4/6/2023
JUDICIÁRIO
O papel dos servidores públicos no protagonismo da Justiça Eleitoral
Investir no Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral é investir no Estado Democrático de Direito, escreve Costa Neto
31/5/2023
Justiça
STF anula condenação de Eduardo Cunha
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma das três condenações do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB).
29/5/2023
JUDICIÁRIO
Lula nomeia dois novos ministros para o TSE
Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares assumem as duas vagas abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
24/5/2023
LAVA-JATO
Deltan Dallagnol é cassado pelo TSE
Deltan Dallagnol, junto com o senador Sergio Moro (União-PR), foi um dos parlamentares eleitos por sua atuação na operação Lava-Jato
16/5/2023
Pedido do PL
Mourão sobre ação que pede anulação de votos: "Não vai prosperar"
PL entrou com uma ação para anular os votos de 279 mil urnas eletrônicas. A ideia é que, com a anulação dos votos, Bolsonaro seja reeleito.
23/11/2022