Tag Judiciário | Congresso em Foco

NOTÍCIAS

ARTIGOS

COLUNAS

Integração

Três Poderes firmam pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio

Iniciativa busca integrar ações para prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres.

4/2/2026

JUSTIÇA

Fachin diz que ministros não estão acima de críticas; veja a íntegra

Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, presidente do STF defende autocontenção, prestação de contas e afirma que a crítica pública fortalece a democracia.

2/2/2026

Judiciário

Moraes rejeita habeas corpus de estoquista para soltar Bolsonaro

Decisão do ministro extingue o processo aberto por Francisco Ricardo Alves Machado no STF.

30/1/2026

Júlio César Cardoso

Por um STF sem indicação do presidente da República e mandato fixo

A indicação presidencial e a ausência de mandato fixo alimentam desconfiança sobre a Corte e reforçam a urgência de uma reforma institucional.

28/1/2026

Judiciário

André Mendonça nega pedido da defesa e mantém "Careca do INSS" preso

Investigado está preso desde setembro do ano passado por decisão no processo que investiga esquema de descontos não autorizados no INSS.

28/1/2026

Judiciário

Após falas de Fachin, OAB-SP propõe código de conduta ao STF

Documento foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por dois ex-ministros.

26/1/2026

JUDICIÁRIO

Fachin propõe regras éticas no STF e pede autocontenção

Em entrevista ao Estadão, o presidente da Corte alerta para risco de interferência externa, defende código de conduta e reconhece que o Supremo "nem sempre se ajuda".

26/1/2026