indenização

Deputado negro é indenizado por injúria racial

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi indenizado nesta terça-feira (21) quase três anos após ter sofrido injúria racial.

21/3/2023

Doação a Bolsonaro embasa ação contra Nelson Piquet

As declarações de cunho racista e homofóbico foram proferidas em entrevista veiculada por um canal do Youtube.

31/8/2022

Justiça considera morte de motorista por covid-19 como acidente de trabalho

20/4/2021

Weintraub é condenado a pagar R$ 40 mil por ofensas a professores

4/3/2021

Lei sancionada por Bolsonaro restringe indenização de aéreas a passageiros

6/8/2020

Bolsonaro libera R$ 36 mi para policiais rodoviários federais

16/7/2019

PGR denuncia deputado Arthur Lira por corrupção e pede a perda de mandato do líder do PP na Câmara

3/4/2018

Juiz rejeita pedido de indenização de Temer contra Joesley e manda presidente pagar R$ 60 mil

16/1/2018

Prefeitura de São Bernardo multa Lula em R$ 41 mil por obra em área rural

18/12/2017