JUSTIÇA
Com decisão de Gilmar, apenas PGR poderá pedir impeachment; entenda
Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os novos limites para responsabilizar ministros do STF após a liminar do decano.
3/12/2025
IMPEACHMENT DE MINISTROS
Oposição reage à decisão de Gilmar sobre impeachment: "Escárnio"
Liminar do decano que restringe pedidos de impeachment à PGR provoca forte reação da oposição. Parlamentares falam em "blindagem inconstitucional" e em tentativa de esvaziar o papel do Senado.
3/12/2025
STF
Decisão de Gilmar limita processos de impeachment contra ministros
Liminar do decano do STF restringe quem pode propor ações contra ministros. Decisão também eleva o quórum no Senado e proíbe uso de decisões judiciais como motivo para impeachment.
3/12/2025
ELEIÇÕES
STF julga se TSE pode mudar regra de inelegibilidade após eleição
Corte examina ação do MDB sobre eleições em Tucuruí. Decisão definirá se mudanças de interpretação feitas após o pleito podem anular candidaturas já validadas e afetar disputas municipais e nacionais.
14/11/2025
JUSTIÇA
Supremo retoma análise de lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha
STF volta a julgar ação contra lei assinada pelo prefeito afastado Rodrigo Manga. Até o momento, cinco ministros votaram pela derrubada da norma.
14/11/2025
CPMI DO INSS
Viana acusa STF de desrespeitar trabalho do parlamento na CPMI do INSS
Senador reagiu à decisão que garantiu direito ao silêncio a dirigente da AASAP em depoimento à CPMI do INSS.
11/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova regulamentação das ações de controle no STF
Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.
22/10/2025
VÍDEO
Indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade, defende Gilmar
Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.
22/10/2025
VÍDEO
O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes
Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.
22/10/2025
VÍDEO
Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes
Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.
22/10/2025
