OPINIÃO: Mensagem institucional do 8 de janeiro não foi assimilada por todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. Por Lydia Medeiros
14/9/2023
8 de janeiro
STF condena primeiro réu dos atos golpistas a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado por invadir, depredar prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro
14/9/2023
Eleições 2022
Moraes e Gilmar votam por mudança que leva à troca de sete deputados federais
Se a posição dos dois for seguida pela maioria dos ministros, sete dos atuais deputados federais perderão o mandato. Veja quais
25/8/2023
STF
Gilmar Mendes vota pela descriminalização da maconha, placar é de 5x1
Gilmar Mendes, reajustou o seu voto e se posicionou a favor da descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal.
24/8/2023
STF
STF forma maioria para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federa formou maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
21/8/2023
STF
STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de perseguição armada
Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.
11/8/2023
Legalização
STF adia julgamento sobre descriminalização de porte de droga para consumo
Após voto de Alexandre de Moraes, julgamento no STF sobre a possível legalização da maconha foi adiado sem prazo de retorno.
2/8/2023
JUSTIÇA
STF desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia
Gilmar Mendes determinou reabertura de inquéritos resultantes da CPI da pandemia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
10/7/2023
direito trabalhista
Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF
Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.
25/6/2023
