povos indígenas
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Partidos querem assegurar a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal; indígenas contestam
5/8/2024
Ministro Gilmar, direitos indígenas não se negociam
OPINIÃO | Tanto Gilmar Mendes quanto Edson Fachin já decidiram que não se pode negociar direitos indisponíveis
3/8/2024
Justiça
Sergio Moro virá réu e agora vai enfrentar o STF
A denúncia contra o senador Sérgio Moro foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia,
5/6/2024
justiça
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados
Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos
12/4/2024
JUSTIÇA
Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado
O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo
29/3/2024
JUSTIÇA
Gilmar propõe ampliar alcance do foro privilegiado. Votação vai até 8 de abril
Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação
29/3/2024
Investigação
PF tem dados "convincentes" de algo muito ruim, diz Gilmar sobre Bolsonaro
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, comentou as investigações da PF contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro
19/3/2024
Congresso X STF
Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado
A PEC de mandatos para ministros do STF tramita na CCJ do Senado e tem como relatora a senadora Tereza Cristinha
10/3/2024
Tentativa de golpe
Grupo de Bolsonaro monitorava Moraes e pretendia prisão de ministro, Gilmar Mendes e Pacheco, diz PF
O monitoramento do ministro Alexandre de Moraes se dava porque faria parte da suposta tentativa de golpe a prisão do ministro
8/2/2024
Congresso X STF
Gilmar Mendes diz esperar que PEC de mandatos para ministros do STF não avance
PEC de mandatos, criticada por Gilmar Mendes, deve ser discutida no Senado em 2024; proposta fala em limite de oito anos para Suprema Corte
7/2/2024
