feminicidio

STF autoriza prisão imediata de condenados por homicídio e feminicídio

Penas de prisão para condenados pelo Tribunal do Júri devem ser cumpridas imediatamente, decide Supremo Tribunal Federal

13/9/2024

É preciso interromper a violência contra mulheres

OPINIÃO: É preciso abordar as causas e transformar a violência contra a mulher em algo inconcebível. Por Melina Risso

12/7/2024

Lula sanciona lei que garante pensão a órfãos do feminicídio

O presidente Lula sanciona, às 16h desta terça-feira (31), lei que institui pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

31/10/2023

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial

Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei

4/10/2023

Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio vai ao plenário do Senado

O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios de que houve feminicídio.

26/9/2023

O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra

Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.

9/7/2023

Projeto autoriza apreensão de armas de fogo de agressores de mulheres

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova o texto que autoriza à apreensão de armas de fogo do agressor de mulheres no flagrante delito.

28/6/2023

Câmara aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Na pauta da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 976/2022 institui uma pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio.

9/3/2023

Relatório associa explosão em violência contra mulher ao bolsonarismo

Políticas adotadas por Bolsonaro e fomento ao extremismo serviram de combustível para a violência contra a mulher no Brasil.

6/3/2023