Bolsonaro sanciona lei complementar sobre cobrança de ICMS
A lei sacionada por Bolsonaro estabelece o repasse aos estados de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 para compensar perdas por desonerações
5/1/2022
Bolsonaro prepara MP para que governo federal decida sobre passaporte vacinal
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (5), em Brasília, que pretende enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para determinar que apenas o governo federal poderá decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
5/12/2021
