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Senado vê perda de autonomia dos estados com Conselho Federativo

Pesquisa Painel do Poder mostra que 77% dos senadores entendem que conselho previsto pela reforma tributária pode levar a perda de autonomia

24/10/2023

Relatório vai prever recomposição da receita por redução de ICMS

Proposta relatada por Zeca Dirceu prevê que estados serão compensados em R$ 27 bilhões, sendo que 25% ficará com as prefeituras.

3/9/2023

Senado entra com recurso no STF pelo piso da enfermagem

Senado ingressou com recurso junto ao STF para contestar decisão do próprio Supremo, a fim de que o piso nacional da enfermagem seja pago

1/9/2023

STF dá prazo para Congresso atualizar número de deputados por estado

STF formou maioria, nesta sexta-feira (25), para obrigar o Congresso a aprovar lei complementar atualizando o número de deputados federais

25/8/2023

A reforma tributária, os municípios e o Brasil

A preocupação de prefeitos quanto à proposta de reforma tributária justifica-se quando se observa a importância do ISS para os municípios,

6/7/2023

Governadores e prefeitos fazem blitz em Brasília para mudar reforma tributária

Estados e municípios, no entanto, têm em comum duas preocupações: não perder recursos nem autonomia de arrecadação com as novas regras.

4/7/2023

No Senado, Camilo Santana diz que Novo Ensino Médio precisa de mais debate

Em sessão da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa Alta, ministro afasta a ideia de que governo possa revogar a medida.

2/5/2023

Sai no DO decreto que cria o Conselho da Federação. Veja a íntegra

Com 18 integrantes e igual representação dos governadores, dos prefeitos e da administração federal, ele será presidido pelo presidente Lula

19/4/2023

PT e União Brasil elegem maior número de governadores. Veja todos os eleitos

O novo mapa dos estados tem representantes de 11 legendas e um novo protagonista na unidade mais rica da federação: o Republicanos, que elegeu Tarcísio de Freitas em São Paulo.

30/10/2022