emenda parlamentar

Congresso analisa acordo sobre emendas pix

Congresso Nacional marca sessão conjunta para votar projeto que formaliza acordo com STF para retomar as emendas impositivas.

28/8/2024

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/8/2024

Flávio Dino determina auditoria da CGU sobre emendas Pix

Atendendo pedido da Abraji, Flávio Dino estabeleceu parâmetros mais restritos para repasses de emendas PIX, e determinou auditoria.

1/8/2024

Lira manda recado para o governo: "Não subestimem este Parlamento"

Em discurso de abertura do Congresso Nacional em 2024, Arthur Lira cobrou que o governo abrace suas bandeiras, em especial sobre o orçamento.

5/2/2024

Congresso aprova orçamento de 2024 com recorde de emendas

Orçamento de 2024 prevê a maior oferta de recursos para emendas parlamentares na história, chegando ao total de R$ 53 bilhões.

22/12/2023

Após recuo do relator, comissão aprova parecer da LDO

Acordo entre governo e o relator Danilo Forte proporcionou a votação da LDO, beirando os seis meses de atraso.

13/12/2023

Sem acordo entre governo e relator, votação da LDO é adiada novamente

Diante da divergência sobre o grau de prioridade na aplicação das emendas parlamentares, CMO adiou novamente a votação da LDO.

12/12/2023

CMO estabelece fonte de custeio ao fundo eleitoral de R$ 4 bilhões

8/11/2023

Especialistas temem retorno do orçamento secreto na LDO

8/11/2023

LDO prevê nova emenda parlamentar para substituir orçamento secreto

Relator da LDO criou nova categoria de emenda para dar destino às sobras do extinto Orçamento Secreto. Esforço pode ser em vão.

7/11/2023