JUDICIÁRIO
Do bloqueio à fiscalização: entenda o cerco de Dino sobre as emendas
Relatoria de Flávio Dino no STF transformou ação sobre orçamento secreto em monitoramento contínuo das emendas parlamentares.
9/3/2026
JUDICIÁRIO
Dino determina que Banco Central bloqueie saque de emendas em dinheiro
Ministro do STF determinou bloqueio definitivo do saque de valores de emendas parlamentares na boca do caixa e exigiu que os repasses sejam feitos por meios digitais.
3/3/2026
ELEIÇÕES
Orçamento de 2026 pode beneficiar campanhas de reeleição ao Congresso
Emendas turbinadas e fundo eleitoral concentrado em menos partidos beneficiam candidatos que já possuem cadeira no Parlamento.
27/2/2026
JUDICIÁRIO
Dino cita "parlamentarização" das despesas públicas em decisão
Ministro ressaltou necessidade de novos aprimoramentos no controle e fiscalização dos repasses de emendas parlamentares.
25/2/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
STF analisa impositividade das emendas de comissão em Rondônia
Plenário virtual delibera sobre lei estadual que tornou obrigatória a execução de emendas de comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia.
6/2/2026
JUDICIÁRIO
Dino autoriza acareação entre Arthur Lira e José Rocha sobre emendas
Ministro busca esclarecimento sobre contradição entre deputados em inquérito que investiga destinação irregular de emendas parlamentares.
4/2/2026
TRANSPARÊNCIA
TCU aprova plano de auditoria das emendas Pix de 2020 a 2024
Tribunal de Contas deverá apresentar relatório até o final de junho sobre emendas que somam R$ 22 bilhões
28/1/2026
JUDICIÁRIO
Dino determina aceleração de auditoria sobre emendas na área de saúde
Ministro do STF rejeitou cronograma apresentado pelo DenaSUS, e exigiu calendário que não ultrapasse o ano de 2026.
16/1/2026
EMENDA PARLAMENTAR
Dino proíbe envio de emendas a ONGs de parentes de parlamentares
Ministro do STF estabeleceu novas restrições à execução de emendas para evitar episódios de nepotismo.
15/1/2026
JUDICIÁRIO
Dino suspende reabertura do pagamento de verba das emendas de relator
Ministro interrompeu a tramitação de trecho do ajuste fiscal diante de indícios de tentativa de quitar repasses do Orçamento Secreto.
21/12/2025
