emenda parlamentar

PF mira desvio de emenda parlamentar que iria para hospital no RS

Pelo menos um dos alvos é assessor do deputado Afonso Motta, do PDT. Agentes cumprem 13 mandados judiciais

13/2/2025

Empossado, Hugo Motta defende maior autoridade ao Congresso

Assumindo a presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta criticou presidencialismo de coalizão e defendeu poderes adquiridos pela Câmara.

1/2/2025

Pacote de corte de gastos: entenda imbróglio para votação na Câmara

Divergência sobre mudanças no BPC e bloqueio de emendas parlamentares comprometem consolidação de votos para pacote de corte de gastos.

11/12/2024

Governo publica portaria flexibilizando distribuição de emendas

Portaria do governo busca alcançar meio termo entre demandas do Congresso Nacional e restrições do STF às emendas parlamentares.

10/12/2024

Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares

Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.

9/12/2024

Entenda as acusações da PF contra Gustavo Gayer

PF investiga Gustavo Gayer por suspeita de desvio de recursos de gabinete e de emendas, criação de associação criminosa e peculato.

25/10/2024

Projeto para regular emendas fica pronto na quinta-feira, anuncia STF

Representantes dos três poderes anunciaram que o projeto para regrar a execução de emendas parlamentares está na etapa final de elaboração.

23/10/2024

Após reunião com poderes, Dino mantém suspensão de emendas de comissão

Suspensas desde agosto, emendas de comissão e de relator seguirão suspensas por preservarem falhas do orçamento secreto.

10/10/2024

Nenhum parlamentar destinou emendas ao monitoramento de queimadas

Principal órgão responsável pelo monitoramento de desmatamento e queimadas via satélite, o INPE não recebe emendas parlamentares desde 2015.

3/10/2024

Só 32 parlamentares destinaram emendas de interesse do Ministério do Meio Ambiente

Programas orçamentários de interesse do Ministério do Meio Ambiente receberam emendas de apenas 27 deputados e quatro senadores.

18/9/2024