Alfabetização Plena
Comissão aprova projeto que prioriza alfabetização até o 2º ano
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou texto que busca garantir domínio da leitura e escrita logo no começo do ensino fundamental.
5/12/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
"Gestor não poderá mais dar de ombros à educação", afirma Rafael Brito
Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.
4/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova oferta de bíblias em escolas e universidades
Projeto de lei aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados abrange ensino básico e superior.
4/12/2025
Legislação
Senado aprova uso do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação
Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.
4/12/2025
REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL
Projeto que cria a "OAB da medicina" divide senadores e entidades
Comissão do Senado vota na quarta projeto que entrega ao CFM a coordenação de um exame obrigatório para novos médicos. A proposta é polêmica e enfrenta resistência do governo e de universidades.
2/12/2025
Infraestrutura
Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras
Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.
1/12/2025
ORÇAMENTO PÚBLICO
Congresso aprova 8,6 mil vagas no MEC e reajuste para policiais do DF
Projeto aprovado amplia o quadro da educação e garante reforço e reajustes às forças de segurança do Distrito Federal.
28/11/2025
Educação
Marcos Tavares propõe aulas na "madrugada" para trabalhadores
Projeto prevê ensino híbrido e foco em trabalhadores e jovens em situação de vulnerabilidade social.
23/11/2025
EDUCAÇÃO
Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
EDUCAÇÃO
Câmara vota nesta quarta o Plano Nacional de Educação; veja o que muda
Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.
19/11/2025
