Isenção do IR
Isenção do Imposto de Renda beneficia mais de 600 mil professores
Impacto é maior na rede privada, enquanto maioria da pública também é beneficiada.
21/12/2025
Educação Básica
Senado aprova incentivos à formação de professores na educação básica
Programa prevê bolsas, estímulo à licenciatura e segue para sanção presidencial.
18/12/2025
IA na educação brasileira exige ação imediata do poder público
Uso de IA cresce rapidamente nas escolas, mas falta regulamentação, formação e proteção de dados.
17/12/2025
FORA DO ARCABOUÇO FISCAL
Câmara aprova recursos do Fundo Social para saúde e educação
A medida libera investimentos temporários do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação fora do arcabouço fiscal pelos próximos cinco anos.
16/12/2025
Fies em Debate
Audiência pública discute desafios do Fies para estudantes brasileiros
Debate tem como foco os reajustes considerados abusivos nas mensalidades.
15/12/2025
Tráfico de Drogas
Comissão aprova aumento de pena para tráfico perto de escolas
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou agravante para tráfico próximo a áreas de ensino, incluindo creches e instituições de ensino superior.
15/12/2025
Educação Prioritária
Educação é prioridade para o futuro do Brasil, afirma Hugo Motta
Presidente da Câmara apresentou uma lista de projetos com fim educacional aprovados neste ano.
11/12/2025
Educação
Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara
Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.
8/12/2025
Homeschooling
Júlia Zanatta propõe adoção do homeschooling na educação básica
Texto permite ensino domiciliar com comunicação formal e relatórios periódicos.
7/12/2025
Piso salarial
Comissão prepara relatório sobre piso para profissionais da educação
O relator do texto, deputado Danilo Forte, quer disponibilizar o parecer até segunda-feira (8) para agilizar a votação na CCJ.
5/12/2025
