decreto

Impeachment não tem base legal, diz Planejamento

14/12/2015

Governo publica decreto com bloqueio de R$ 10 bilhões em despesas

30/11/2015

Governo limita uso de carros oficiais e viagens em primeira classe

14/10/2015

Projetos pedem anulação do decreto de Dilma sobre emendas

3/12/2014

Dois meses depois, GDF não regulamenta lei contra discriminação

15/7/2013

Redução da conta de luz entra na MP da cesta básica

29/5/2013

Agnelo não é Luís XIV

24/5/2013

Veja a íntegra do decreto revogado contra discriminação no comércio

11/5/2013

Pressão de evangélicos derrubou decreto no DF

11/5/2013

A íntegra da nota do GDF sobre o decreto

11/5/2013