Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
Nada justifica a demora na demarcação das terras indígenas
OPINIÃO: Legislação brasileira não cumpriu suas funções com relação à população indígena. Por Airton Florentino de Barros
30/4/2024
Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/3/2024
O verdadeiro conflito: a desmontagem da Constituição Federal de 1988
OPINIÃO: Congresso parece ter nível razoável de conflito hoje, mas parte da pauta nega a Constituição de 1988. Por Ricardo de João Braga
27/3/2024
Ana Luísa Junqueira e Joelson Dias
A proteção dos direitos da pessoa com deficiência no contexto global
O sistema global de proteção dos direitos humanos e de pessoa com deficiência foi ampliado com diversos tratados, dentre eles CDPD.
22/1/2022
